A sua privacidade é de extrema importância para nós, ao interagir com nosso site e nossos canais de comunicação, você nos fornece informações que tratamos com o máximo de cuidado, transparência e segurança. Este Aviso explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, além de detalhar seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados pessoais coletamos e como?

A coleta de dados pessoais em nosso site ocorre de forma ativa, ou seja, quando você decide entrar em contato conosco por meio dos canais de comunicação que disponibilizados. Não coletamos dados de forma passiva ou oculta através do site.

Quando você nos contata via WhatsApp ou e-mail (pollyana.ptiburcio@gmail.com), podemos coletar os seguintes dados:

• Dados Comuns:

  • Nome completo: Para identificação e personalização do atendimento.

  • Número de telefone: Para contato via WhatsApp ou ligações.

  • Endereço de e-mail: Para comunicação e envio de documentos.

  • Foto de perfil do WhatsApp: Se disponível em seu perfil, para identificação visual no aplicativo.

  • Conteúdo da mensagem: As informações que você nos fornece ao descrever sua demanda ou dúvida jurídica.

• Dados Pessoais Sensíveis: devido à natureza dos serviços jurídicos que oferecemos, é possível que, ao relatar seu caso, você nos forneça dados pessoais sensíveis (como informações sobre saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, etc.). Garantimos que esses dados serão tratados com o máximo sigilo, ética profissional e estrita observância das normas da LGPD e do Código de Ética da OAB.

• Dados de Navegação (Cookies): nosso site pode coletar dados técnicos básicos de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e sistema operacional. Estes dados são utilizados para garantir a segurança e o funcionamento adequado do site, bem como para análises estatísticas anônimas de tráfego, sem identificar você pessoalmente. Não utilizamos cookies para rastreamento de marketing ou publicidade direcionada.

2. Para quais finalidades utilizamos seus dados?

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Atendimento Inicial e Triagem: Para compreender sua demanda jurídica, realizar uma análise preliminar e verificar a possibilidade de prestação de serviços.

• Elaboração de Propostas e Contratos: Para preparar propostas de honorários, orçamentos e contratos de prestação de serviços jurídicos, caso haja interesse mútuo.

• Comunicação: Para manter contato com você, responder a dúvidas, enviar informações relevantes sobre seu caso ou sobre nossos serviços.

• Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Para atender a exigências impostas pela legislação ou por órgãos reguladores, se necessário.

• Exercício Regular de Direitos: Para defender nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

3. Quais são as Bases Legais para o tratamento?

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V, LGPD): Quando você nos contata com a intenção de contratar nossos serviços, o tratamento dos dados é necessário para a execução de um contrato ou para a realização de procedimentos preliminares relacionados a um contrato futuro.

• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II, LGPD): Em situações em que somos obrigados por lei a tratar ou manter seus dados.

• Exercício Regular de Direitos (Art. 7º, VI, LGPD): Para o exercício regular de nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, incluindo a defesa em eventuais litígios.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Garantimos que seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados com terceiros para fins de marketing ou qualquer outra finalidade não relacionada aos nossos serviços.

O compartilhamento de dados pode ocorrer, estritamente quando necessário, com:

• Fornecedores de Serviços Essenciais: Provedores de e-mail, serviços de hospedagem do site, softwares de gestão jurídica e plataformas de comunicação (como WhatsApp/Meta).

• Autoridades Legais: Mediante ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, se necessário.

5. Por quanto tempo armazenamos seus dados?

Seus dados pessoais são armazenados pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a requisitos legais e regulatórios.

• Para contatos iniciais sem contratação: Os dados são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento da demanda e, posteriormente, descartados de forma segura, a menos que haja uma base legal para sua retenção.

• Para clientes com contrato de prestação de serviços: Os dados são armazenados durante toda a vigência do contrato e, após seu término, pelo prazo prescricional aplicável a ações judiciais ou administrativas (geralmente 5 anos, conforme o Código Civil e as regras da OAB para guarda de documentos), ou por prazos específicos exigidos por outras legislações.

6. Como protegemos seus dados?

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas implementadas, destacam-se: controle de acesso e confidencialidade profissional.

7. Quais são os seus direitos como titular?

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, uma série de direitos. Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante contato por meio de e-mail ou de telefone indicados no site. Faremos o possível para responder à sua solicitação de forma rápida e eficiente, sempre em conformidade com a legislação vigente.

8. Atualizações deste Aviso

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado periodicamente para refletir novas práticas de privacidade, alterações na legislação ou na forma como tratamos os dados. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização indicada no final. Recomendamos que você revise este documento regularmente.

Ao utilizar nosso site e nossos canais de comunicação, você concorda com os termos deste Aviso de Privacidade.

Documento elaborado em 12 de abril de 2026.

Política de Privacidade